A juíza Andrea Arcoverde manteve, em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (4), as prisões de Pietro Harley e Edvaldo Rosas, alvos da nova fase da Operação Calvário. Coriolano Coutinho, que já estava preso, continua detido. As informações foram confirmadas pela assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Pietro Harley e Edvaldo Rosas serão encaminhados à Ala Especial da Penitenciária Média Hitler Cantalice, a Média de Mangabeira, na Capital.
Pietro e Edvaldo foram detidos na manhã desta quarta-feira, na fase da Operação Calvário que investiga desvios de recursos públicos na Educação da Paraíba.
Novas fases da Operação Calvário
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) deflagrou, nesta quinta-feira (04), duas fases da Operação Calvário – décima primeira e décima segunda, denominadas de “CALVÁRIO – A ORIGEM”, trabalho realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF), do Distrito Federal (GAECO/DF), de Santa Catarina (GAECO/SC) e de São Paulo (GAECO/SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba, que têm por objetivo dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de empresas, tendo como objeto o fornecimento de material didático (livros).
As 11ª e 12ª fases da Operação Calvário consistem no cumprimento de 03 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), expedidos pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
Investigação
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder.
Estas duas fases da Operação Calvário, décima primeira e décima segunda, têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória (respectivamente arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), “lavagem” e/ou ocultação de bens, direitos e valores (art. 1º, caput, e § 4º, da Lei nº 9.613/98), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).
O trabalho conta com a participação de Promotores de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo, Servidores dos GAECOs, Auditores da CGU, Auditores do TCE/PB e da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, e de Policiais Civis e Militares da Paraíba.
Tais fatos, ensejaram a propositura de duas denúncias em face de agentes públicos, as quais já foram protocolizadas e distribuídas ao juízo da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
