O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, disse que espera a colaboração da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba para realização das audiências de custódia no estado. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (25), conforme acompanhou o ClickPB.
Ontem (24), o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar ao pedido de providências requerido pelos advogados Aécio Farias Filho e Raoni Vita, determinando que o Tribunal de Justiça da Paraíba volte a realizar audiências de custódia, presencial ou virtualmente, no prazo de 10 dias.
Os advogados alegaram ao CNJ que, desde a eclosão da pandemia do COVID-19, “o Tribunal de Justiça da Paraíba deixou de realizar audiências de custódia em afronta aos tratados internacionais, Código de Processo Penal, decisões do STF e resoluções do próprio CNJ, e diante da omissão da OAB/PB”, não poderiam “assistir passivamente a afronta aos direitos humanos.”
O presidente do TJPB explicou que pretende implantar as audiências virtuais por causa da pandemia do novo coronavírus. Saulo Benevides declarou que “no tocante à audiência presencial, o próprio Conselho Nacional, no ano passado, tinha determinado a suspensão dessas audiências presenciais por conta do problema da covid. Eu li ontem essa decisão e, coincidentemente já tinha entrado em contato com o secretário de Segurança do Estado da Paraíba, e ele se mostrou pronto a resolver essa questão das salas virtuais nas próprias Centrais de Polícia. Eu até disse para ele que isso vai ser muito bom porque o Estado vai até economizar porque não vai ter nem que mandar uma guarnição trazer o preso para os fóruns.”
O desembargador argumentou que “esse ato de colocar as salas virtuais é um ato complexo. Não depende somente da gente, depende também da Secretaria de Segurança Pública. Mas ele (Jean Nunes) tinha me dito ontem: ‘em 30 dias, doutor, pelo menos nas grandes cidades da Paraíba, nesse eixo da BR-230 nós estaremos colocando as salas (virtuais)’.”
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba alegou que “a audiência de custódia presencial fica complicado (ser retomada). Eu tenho a impressão que talvez o conselheiro lá (no CNJ) talvez não tenha tomado conhecimento da gravidade da situação hoje da pandemia na Paraíba. Mas nós vamos dar as devidas explicações dentro do prazo de 10 dias e vamos, hoje ainda, conversar com o secretário de Segurança para ver se ele agiliza essas salas virtuais para que as audiências possam ser realizadas de forma virtual.”
