O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), conselheiro Fernando Catão, afirmou na tarde desta sexta-feira (19) que as fraudes em licitações públicas são o principal motivo que leva o órgão a reprovar as contas dos gestores municipais.
Fernando Catão, que foi entrevistado afirmou em segundo estão irregularidades em relação às questões previdenciárias e, em seguida, a o excesso de pessoal devido a contratação irregular de servidores sem a devida realização de concurso público. “ O que nos impressiona é que o TCE sempre orienta os gestores sobre esses problemas, mas muitos insistem em continuar com as mesmas práticas fraudulentas e por isso são penalizados” lamentou o conselheiro ao destacar que existe casos em que o número de prestadores de serviço supera o número de efetivos.
Catão explicou ainda que hoje o gestor público não pode reclamar que desconhecem as leis, “ porque o TCE está, constantemente, oferecendo cursos online para tirar todas as dúvidas desses gestores sobre a legislação”, completou o conselheiro ao destacar o TCE não é um órgão de repressão como muitos pensam, mas um espaço de orientações de como o gestor deve gerir e empregar, de forma correta, os recursos financeiros”, finalizou.
