O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) assina às 10h30 desta quinta-feira (1º), no auditório do Sinduscon-JP, em Tambauzinho, os contratos do Plano de Descarbonização e Ações Climáticas, da Planta Genérica de Valores do Município (PGV) e dos estudos e projetos de recuperação ambiental do Lixão do Roger.
O prefeito também assina as ordens de serviços para a elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e dos projetos de construção dos habitacionais do Complexo Beira Rio. Todos integram o Programa João Pessoa Sustentável e somam investimentos de mais de R$ 34 milhões.
Habitacionais
Serão construídos três conjuntos localizados próximo às oito comunidades da Beira Rio. As 565 unidades habitacionais vão ser destinadas aos moradores que vivem em área de risco. Os apartamentos terão 1, 2 ou 3 quartos e vão ser distribuídos de acordo com a necessidade de cada família que vai passar por um recadastramento.
Há outras possibilidades de reassentamento: compra assistida para quem deseja mudar para outra área da cidade de acordo com a avaliação de seu imóvel; troca de beneficiário; indenização e reassentamento rotativo. Este último é voltado para quem vive em casas com risco de desabamento, mesmo que não estejam em áreas de alagamento ou deslizamento. Nesse caso, o imóvel vai ser reconstruído no local.
O Plano de Desenvolvimento Comunitário é baseado nos pilares da sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero, geração de trabalho e renda e no combate à desigualdade. O PDC vai instalar quatro Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nas comunidades com equipe multidisciplinar para o desenvolvimento de ações voltadas para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território com inclusão de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher.
Lixão do Roger
A Planta Genérica de Valores (PGV) traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial cidade e para fazer justiça tributária. Com a PGV vão ser feitas a atualização cartográfica, cadastro imobiliário o levantamento de toda infraestrutura e serviços públicos do município como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo, arborização e muito mais. A prefeitura também vai atualizar os sistemas de informações geográficos para que todas as informações sejam compartilhadas com a sociedade.
Plano de Descarbonização
A meta do programa é zerar a emissão de carbono na cidade. Para isso, o Plano vai trazer uma análise de riscos climáticos (com projeções para os anos de 2030, 2050 e 2100), e as pegadas carbônica e hídrica do município. Com esse levantamento será possível adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Esse Plano é também uma ferramenta importante na definição do roteiro de descarbonização da economia, criação de empregos, inovação e melhoria da qualidade de vida do cidadão.
João Pessoa Sustentável
O Programa está previsto para ser executado até 2024 e foi feito com base no diagnóstico dos problemas da cidade. Por isso mesmo, traz soluções para o enfrentamento de cada um deles de modo que a capital paraibana cresça de forma planejada, combatendo as desigualdades, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Há uma série de ações essenciais, 60, com um investimento total superior a R$ 1 bilhão, metade dos recursos é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
