Em média, a cada duas horas, uma mulher sofre violência doméstica na Paraíba. Entre os 120 primeiros dias deste ano, 1.661 vítimas conseguiram denunciar agressões acontecidas dentro da própria casa.
Apesar de elevado, o índice desse tipo de denúncias diminuiu 6% em 2021, durante a pandemia da Covid-19. Entre janeiro e abril de 2020, período do início de diagnósticos da doença e isolamento social, foram 1.782 casos. Para a especialista em direito criminal Nayane Ramalho, pode haver subnotificação e a redução é preocupante. “Chama atenção quando esse índice cai. Não é tão simples e precisamos contextualizar, pois, sabemos que houve aumento de casos por conta do isolamento”, disse.
Não é fácil denunciar
A advogada acredita que as vítimas são prejudicadas pela cultura e contexto social, exemplificados pelos ditados: ‘em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’ ou ‘roupa suja se lava em casa’. “São inúmeros processos de violência e pedir ajuda é o passo mais difícil. Muitas vezes parentes e amigos conhecem os casos, mas não fazem nada, dando suporte aos agressores”, explicou.
Conforme a especialista, a empatia citada diversas vezes durante a pandemia também deve ser exercitada em casos de violência que acontecem ao nosso redor.
“Todo mundo conhece alguém que foi vítima de violência e não denunciou”
De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, 3.517 medidas protetivas de urgência foram homologadas nas delegacias do estado, em 2020. Pedidos podem ser realizados pela delegacia online, quando não há violência física e/ou sexual,.
Para algumas vítimas ir à delegacia é constrangedor. “Há julgamento social quando pensam se ela fez algo para merecer apanhar ou se ela provocou”, disse. Casos assim diminuem quando o atendimento é realizado por equipes formadas por mulheres.
A Lei Maria da Penha (n. 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, permite o encaminhamento das mulheres em situação de violência a programas e serviços de proteção e de assistência social. “A mulher precisa de acolhimento psicológico, de fonte de renda e estudo. Além disso, há casos que a medida protetiva em mãos não é garantia de segurança”. Para advogada o sistema prisional pode prejudicar as vítimas. ” Muitas mulheres precisam recomeçar a vida do zero, em outras cidades. Sabemos que, quanto o condenado deixa a prisão, ele não sai melhorado, são raríssimas as exceções porque a realidade dos nossos presídios não permitem a reinserção.”
Como mulher e mãe, Nayane acredita que é preciso esforço coletivo para mudar a realidade das minorias. “Tenho um filho de 14 anos e me sinto na obrigação de fazer dele um cidadão que entenda os direitos da mulher. Temos que mudar nossas atitudes para viver sem violência. O futuro depende do que fizermos hoje”, finalizou.
Mudanças
Na última semana, a legislação contra violência doméstica ficou mais rígida para agressores. A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino”. Agressores devem ser afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.
Para denunciar casos de violência é possível acionar o Ligue 180. Serviço é disponibilizado pelo governo federal e funciona 24 horas, durante todos os dias da semana.
SOS Mulher
A ferramenta faz parte do Programa Mulher Protegida do governo estadual e atua como mecanismo de acolhimento, quando as mulheres encontram-se em situação de violência. Já foi implementado nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.
