As instituições foram notificadas e têm cinco dias para se adequarem aos protocolos.
Conforme o Procon-PB, as principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
Para informações ou dúvidas, consumidores podem entrar em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. Se preferir, visite o site ou as redes sociais: @procongovpb.
