A Prefeitura de João Pessoa vai oferecer uma nova oportunidade aos pequenos empreendedores da Capital que desejem concorrer ao microcrédito social do ‘Eu Posso’. Nesta quinta-feira (28), serão reabertas 400 inscrições para, a partir delas, selecionar 200 pessoas. As vagas ofertadas ficaram ociosas diante de cadastros de candidatos que foram indeferidos por não atenderem aos critérios do edital. O procedimento novamente será realizado de forma exclusiva pelo site euposso.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 10h.
As inscrições do Eu Posso – que é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) – foram abertas no último dia 14. Em menos de uma hora, as 500 vagas disponibilizadas se esgotaram. Os inscritos tiveram até o sábado (23) para anexar os documentos solicitados.
“Como registramos um alto número de indeferimentos, decidimos reabrir o edital para promover essa nova oportunidade, tanto para quem não tinha conseguido efetuar a inscrição, como para quem se inscreveu, mas não anexou tudo que era necessário”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. No site do programa é possível conferir a relação de candidatos aptos e indeferidos, bem como todas as informações do edital.
Critérios
Podem se inscrever no Eu Posso empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa; e pessoa jurídica (MEI e ME, desde que tenha um faturamento anual de até R$90 mil), sediada no município de João Pessoa, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal. O microcrédito a ser concedido tem o teto de R$3 mil para pessoa física e R$5 mil para pessoa jurídica.
Quem possuir qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, salvo aposentados e pensionistas; ou tiver parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, não pode participar da seleção.
Documentação
Para se inscrever como pessoa física, o interessado precisa anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou Carteira Profissional); comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou cônjuge (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal (em caso de pendência documental, que seja feito o anexo do comprovante do pagamento junto com a certidão emitida).
Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; comprovante de faturamento de até R$90 mil; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.
Quem garantir o cadastro neste novo edital deverá anexar a documentação exigida até as 17h do dia 5 de novembro. Concluído esse prazo, os candidatos que não cumprirem os requisitos terão a inscrição indeferida automaticamente. Quaisquer ajustes na documentação devem ser realizados dentro deste mesmo período.
Etapas
A coordenadora do Eu Posso, Priscilla Mendonça, destacou que a apresentação completa da documentação ainda não garante a aprovação do microcrédito ao empreendedor. “Na verdade, essa é apenas a etapa inicial do programa. Após esse passo, os candidatos aptos precisarão concluir cursos obrigatórios de capacitação e anexar os certificados até o dia 12 de novembro, às 17h”, explicou.
As etapas seguintes compreendem ao plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por fim, a concessão do crédito. O empreendedor contemplado segue sendo acompanhado por uma equipe de consultores no pós-crédito.
