A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta quinta-feira (13), o Observatório de Candidaturas Femininas nas eleições municipais deste ano, que tem o objetivo de incentivar a participação das mulheres na política. O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, aconteceu no auditório da Seccional, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), e reuniu vários de advogados e advogadas, políticos, autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
Compuseram a mesa da solenidade a secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Izabelle Ramalho; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, Adriana Rodrigues; a coordenadora da Rede Sororidade, Francisca Leite; o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Rodolfo Alves; o procurador Valberto Lira (representando o Ministério Público Estadual); a diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Alexandra Maria Soares; a juíza Graziela Queiroga (representando o Tribunal de Justiça); o diretor do foro da Justiça Federal da Paraíba; Bruno Teixeira de Paiva; a deputada Camila Toscano; e a vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos.
Também participaram do evento o juiz do TRE-PB, Márcio Maranhão, a deputada Estela Bezerra; a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues; o vereador de João Pessoa, Carlão da Consolação; e a secretária geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB), Tainá de Freitas. O Observatório já conta com apoio do MPF, TRE-PB, TJPB, MPPB e Assembleia Legislativa.
Na oportunidade, as advogadas Carol Lopes, Mônica Lemos, Francisca Leite, Izabelle Ramalho e Adriana Rodrigues foram empossadas como diretoras do comitê gestor do Observatório. Também foi lançado o site oficial, no qual consta todos os mecanismos de funcionamento do Observatório, com links de apresentação, objetivos, metodologia, notícias e canal de denúncias.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que também integra o Comitê Gestor ao lado da tesoureira Laryssa Almeida, ressalta que o objetivo do observatório é proporcionar divulgação no sentido de estimular a participação das mulheres na política.
“2020 é uma ano eleitoral e as candidaturas femininas são uma realidade imposta pela legislação. Os partidos devem observar uma parcela mínima de candidaturas feitas por mulheres, mas o que se vê ultimamente nas eleições é a existências de candidaturas femininas falsas, forjadas e fraudadas. Por isso, a OAB da Paraíba está lançando esse Observatório, para, além de incentivar a participação, também denunciar falsas candidaturas de mulheres, que deturpam o sentido das candidaturas femininas e fragiliza a inclusão da mulheres na política”, explicou o presidente.
A secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes, afirma “que, além de visar a participação efetiva das mulheres, o observatório é mais uma ferramenta para acompanhar e fiscalizar as candidaturas femininas e a aplicabilidade do percentual de 30% de candidatas mulheres em cada partido, estabelecido pelo artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997”. “A OAB, como a casa da democracia, ficará vigilante no cumprimento da lei”, pontuou. O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, disse que a iniciativa da OAB é louvável. “O Ministério Público Eleitoral apoia a causa. Vamos somar esforços para que possamos formatar o observatório da melhor maneira possível”, declarou.
Izabelle Ramalho destaca que o observatório é importante para combater não só a baixa representatividade de mulheres nas coligações, como também para combater candidaturas fraudulentas e despertar o interesse das mulheres pela política. “O Observatório é a forma da OAB dizer que está de olho, que não não aceitar as mulheres sendo usadas como adornos, como acessórios de homens, para compor chapas”, enfatizou a a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos
Já a coordenadora da Rede Sororidade, Francisca Leite, afirma que o objetivo do projeto é fazer com que as mulheres ocupem espaços de representação na sociedade e não apenas cumprir cotas em coligações. “Não é importante apenas ganhar as eleições, é importante também exercer bem o mandato e esse é um dos objetivos do Observatório, fazer valer a representatividade feminina em diversos setores da sociedade”, afirmou.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB, Adriana Rodrigues, informou que, além do acompanhamento das candidaturas femininas, o Observatório vai iniciar suas atividades com um curso de formação política para as mulheres se preparem para as eleições deste ano, em em março, antes do fim do prazo destinado a filiações partidárias, em 12 de abril. O curso que será iniciado em João Pessoa, mas também será oferecido nas Subseções da OAB-PB.
