Mais de 50 mil condutores na Paraíba ainda não renovaram a carteira nacional de habilitação (CNH) e documentos similares após a retomada, iniciada neste mês, dos prazos suspensos na pandemia do coronavírus. Ou seja, das 110 mil CNH’s que venceram no período de pandemia, até dezembro de 2021 com os prazos suspensos, apenas 60 mil regularizaram a situação. O Detran-PB não deixou de atender, conforme explicou o superintendente Isaias Gualberto, mas os motoristas e motociclistas puderam usufruir do prazo de suspensão por causa da pandemia.
Os mais de 50 mil condutores terão a chance de renovar a CNH neste ano, com o calendário que foi divulgado pelo Detran-PB para a regularização, a fim de evitar aglomerações nas unidades do Departamento.
A partir deste mês, as carteiras de habilitação têm seus prazos de validade retomados, seguindo a Deliberação nº 249/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O cronograma foi deliberado no último dia 27 de dezembro, considerando as datas de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Segundo o cronograma, as CNHs e ACCs vencidas em março, abril e maio de 2020 devem ser renovadas até o dia 31 deste mês. Na prática, elas serão consideradas dentro da validade até o dia 31 de janeiro, estando vencidas após esse prazo de regularização.
A deliberação dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, no Estado da Paraíba.
Ainda conforme a deliberação, “para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma”. Para fins de fiscalização, a medida tem aplicação em âmbito nacional, devendo ser considerada por todos os órgãos integrantes do SNT.
Confira o cronograma completo para regularização das CNH’s e ACC’s vencidas:
CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC
DATA DE VENCIMENTO – PERÍODO DE RENOVAÇÃO
- Março, abril e maio de 2020 – até 31 de janeiro de 2022
- Junho, julho e agosto de 2020 – até 28 de fevereiro de 2022
- Setembro, outubro de 2020 – até 31 de março 2022
- Novembro e dezembro de 2020 – até 30 de abril 2022
- Janeiro e fevereiro de 2021 – até 31 de maio 2022
- Março e abril de 2021 – até 30 de junho 2022
- Maio e junho de 2021 – até 31 de julho 2022
- Julho e agosto de 2021 – até 31 de agosto 2022
- Setembro de 2021 – até 30 de setembro 2022
- Outubro de 2021 – até 31 de outubro 2022
- Novembro de 2021 – até 30 de novembro 2022
- Dezembro de 2021 – até 31 de dezembro 2022
