O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou hoje que pretende, na próxima quinta-feira (10), editar nova regulamentação para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Desde o fim do ano passado, o governo criou regras para renegociação de dívidas de jovens que aderiram ao fundo até 2017. As mudanças entraram em vigor com a publicação de uma medida provisória, em 30 de dezembro de 2021. O governante não explicou detalhes de como será a etapa de regulamentação.
Os débitos poderão ser parcelados em um prazo de até 12 anos (150 meses). De acordo com a MP, o abatimento pode chegar a 86,5% no valor das dívidas e aumentar para até 92% caso o devedor seja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias nos dados da publicação da MP (30 de dezembro) podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, pode se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores no CadÚnico).
Segundo Bolsonaro, pouco mais de 1 milhão de jovens teriam ainda suas dívidas anistiadas — beneficiários do programa que estão emoções a partir do segundo semestre de 2017.
“São 1 milhão e 70 mil jovens que fizeram curso superior e não iam pagar… Não vai pagar uma conta. Não tem como pagar. E daí não pode fazer negócio, fica difícil a vida deles”, declarou hoje o presidente, em conversa com apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada.
Segundo os cálculos do Planalto, entre os que estão parcialmente ou totalmente emotados, foram aproximadamente 3 milhões de jovens beneficiados pela possibilidade de renegociação.
“Quem está mascosa de 2017 para cá não vai pagar mais, esse é caso perdido”, disse Bolsonaro. Já para os demais, o governo deu um “bom desconto”, comentou.
Bolsonaro declarou ainda que “Fies é um bom programa”, desde que “feito com responsabilidade”. O fundo —ampliado com o objetivo de subsidiar como mensalidades de alunos em universidades privadas por meio de concessão de crédito — é constantemente lembrado como uma das marcas da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro e Lula devem se enfrentar na eleição presidencial deste ano, em outubro.
“O que a ‘esquerdalha’ fez? Criou 1 trilhão de universidades pelo Brasil. [O Fies] virou negócio. Quem sabe, né… Acompanhar um pouquinho, ver o que aconteceu”, disse hoje o chefe do Executivo federal aos apoiadores.
