Foi negado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como “Ruan Macario”, que teve a prisão decretada após o atropelamento e morte do motoboy Kelton Marques, de 33 anos. A colisão que tirou a vida do motoboy aconteceu no dia 11 de setembro de 2021, na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra, em João Pessoa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31).
Com a decisão, o mandado de prisão do suspeito, decretado um dia depois da morte de Kelton, foi mantido. Portanto, Ruan ainda é considerado foragido.
O Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, disse que a decisão encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, uma vez que o suspeito continua foragido, sem se apresentar para prestar contas e esclarecer os fatos.
“(…) Como visto, o paciente se evadiu do distrito da culpa logo após os fatos, o que constitui fundamento idôneo para a preservação da custódia, porquanto, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fuga do réu é motivação suficiente a embasar a segregação cautelar para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”, escreveu.
TJPB
No dia 12 de novembro de 2021, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não aceitou a solicitação de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário. O pedido foi apreciado pelo juiz convocado Carlos Antônio Sarmento.
‘Ruan Macário’ está com um mandado de prisão em aberto e é considerado foragido. Não há notícias sobre o paradeiro dele desde a colisão, que aconteceu no dia 11 de setembro desse ano. A defesa ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba no início de novembro.
Apesar da falta de notícias sobre o acusado, a Polícia Civil informou que continua com o trabalho de buscas para cumprir o mandado de prisão. Rodolfo Santa Cruz, delegado responsável pelas investigações, disse que não há falta de esforços por parte da polícia judiciária para capturá-lo, porém sobram dificuldades.
O caso
No próximo dia 11 o caso completa sete meses e ainda não há notícias do paradeiro do condutor do veículo que colidiu contra Kelton Marques. O delegado disse que inquérito sobre o caso foi concluído. Para ele, o sentimento que fica é de “frustração” por ainda não ter efetuado a prisão do Ruan.
“Não podemos deixar de externar nossa frustração por não ter tido sucesso pleno como desejávamos. O inquérito está concluído. Estamos com os autos agora, em devolução do Ministério Público, para cumprir algumas poucas diligências”, disse.
“Com toda dificuldade de encontrar, de localizar para dar cumprimento a ordem judicial de prisão, isso, realmente, nos incomoda bastante”, acrescentou o delegado.
Rodolfo ainda pontuou que “o encerramento do inquérito, com o relato e o respectivo indiciamento, não vai fazer com que os trabalhos deixem de existir. Ele [Ruan] entra na relação de outros procurados e criminosos que são foragidos da Justiça paraibana”.
“Mas esperamos e acreditamos que vamos prender, por toda repercussão e por toda dificuldade que ele impôs ao trabalho da polícia e da Justiça. É uma coisa de honra para gente”, finalizou.
O mandado de prisão preventiva contra Ruan Ferreira foi expedido pela Justiça no dia 13 de setembro.
A colisão aconteceu no cruzamento da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho com a Miriam Barreto, no bairro de Manaíra. No momento da batida, o carro que atingiu Kelton estava a 163km/h, segundo a polícia.
Kelton Marques fazia entregas de um restaurante que atendia durante as madrugadas. O caso aconteceu quando ele voltava para casa, no dia 11 de setembro. De acordo com a Polícia, um carro em alta velocidade ultrapassou o sinal vermelho e atingiu a moto em que o trabalhador estava. O motorista não permaneceu no local para prestar socorro.
Conforme o delegado Luiz Eduardo, que atendeu a ocorrência, foram encontradas latas de cerveja e substâncias entorpecentes no carro que causou a colisão.
Ruan Ferreira acumula exatos R$ 7.842,58 em penalidades de trânsito, com a maioria das multas por excesso de velocidade.
