Em entrevista ao jornal da manhã, em Campina Grande, que repercutiu nesta sexta-feira (06), o governador João Azevêdo (PSB) voltou a falar sobre a rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e se disse confiante na reversão do parecer, que se embasou em cálculos que excluíram o pagamento aos hoje extintos servidores codificados da saúde para justificar o não percentual alcançado na área da saúde.
João lembrou que servidores ´codificados´ já “existiam há 30 anos na Paraíba, mas que foi apenas na gestão dele que essa categoria foi abolida e passou a ter a garantia de todos os direitos que a legislação trabalhista exige. Hoje eles são vinculados a PB Saúde, empresa pública responsável pelo gerenciamento administrativo dos hospitais do estado.
“Eu acabei com esses codificados. Mas quando cheguei ao governo em 2019 ainda existiam codificados. O TCE entendeu que não deveria considerar esses servidores (no cálculo dos gastos com a saúde). Durante 30 anos todos os governadores tiveram as contas aprovadas (…) É uma questão de interpretação. Vamos recorrer, obviamente”, discorreu o governador, para grifar que “eu acabei com os codificados, e não posso ser punido por isso”, pontuou.
Os servidores ´codificados´ são àqueles que eram contratados com vínculo precário do ponto de vista funcional.