Atos de vandalismo com a depredação e furto de papeleiras, bem como o furto de cabos elétricos causam prejuízos a administração pública. Apenas no período de janeiro a abril deste ano, houve a depredação de 73 papeleiras e o furto de 39 equipamentos, em João Pessoa. Quanto ao furto de cabos, foram subtraídos 4.695 metros de material, no acumulado de janeiro a maio deste ano.
Conforme o Código Penal Brasileiro, a pena para o crime de destruição ou deterioração de coisa alheia (art. 163) é de detenção de até seis meses ou multa. Já para o de furto (art. 155), é de reclusão de um a quatro anos e multa.
O superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso, afirmou que o serviço de manutenção das papeleiras é diário. “Quando os vândalos não levam a papeleira, eles danificam a tampa ou o suporte. Para que o equipamento não fique sem utilização, uma equipe faz a manutenção ou substituição”.
Ricardo Veloso lamenta a violência contra o patrimônio público e pede que a população denuncie as práticas criminosas. “Apenas no ano passado, precisamos substituir 237 papeleiras, em razão da depredação ou furto, o que gera um custo. Poderíamos investir esses valores na ampliação do número de coletores”, reforçou.
Locais – As papeleiras estão instaladas em avenidas, prédios e espaços públicos, como praças, mercados e parques. Os bairros com o maior número de ocorrências são o Centro, os de praia e Mangabeira, em razão do grande fluxo de pessoas.
No que se refere ao furto de cabos elétricos, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) contabilizou cerca de 11 mil metros, no ano passado. Neste ano, a Seinfra já registrou 33 locais de furtos, como Bessa, Distrito Industrial, Manaíra, Altiplano e Bancários.
Serviço restabelecido – A Diretoria de Iluminação Pública (Dilup) da Seinfra restabelece o serviço de iluminação nos locais afetados pelo furto, com a reposição dos cabos e registra boletim de ocorrência. A diretora de Iluminação Pública de João Pessoa, Joyce Alves, destacou que os atos causam danos à coletividade e reforçou a necessidade de a população denunciar.
Denuncie – Quem presenciar a prática dos atos ilícitos pode ligar para o 190 da Polícia Militar e denunciar as condutas. No caso das papeleiras, o cidadão pode ligar para a Emlur pelo 0800 083 2425, para que seja feita a substituição dos equipamentos. Já sobre os cabos elétricos, é preciso comunicar a Seinfra no telefone 0800 031 1530 para que haja a recolocação dos materiais.
