O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu uma recomendação para que empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, determinem que seus colaboradores utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho.
Além disso o MPT-PB também cobrou a disponibilidade de álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei.
De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”.
