A edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da Paraíba instituiu o Plano Estadual de Cultura. Em resumo, a iniciativa visa estímulo, produção, direito à memória e democratização da cultura – em suas diversas formas – na região. A ação tem como objetivo proteger, valorizar e difundir o patrimônio cultural paraibano.
Na prática, a lei nº 12.372 vai permitir e garantir uma maior articulação entre os agentes públicos na produção de ações voltadas à área. Deverão haver encontros estaduais de cultura, implementação e manutenção da plataforma “Cultura na Paraíba” – que permitirá estabelecer uma rotina de práticas ligadas ao fomento da cultura, além de monitoramento e avaliação das ações previstas no Plano Estadual.
O projeto terá como fonte recursos oriundos do Fundo de Incentivo à Cultura, instituído pela lei estadual nº 7.516/2013, além do orçamento da Secretaria do Estado da Cultura. A lei entra em vigor já na data de publicação. O documento é assinado por João Azevêdo, governador do estado.
