A defesa de Francisco Lopes, acusado de estuprar e matar a adolescente Júlia dos Anjos Brandão em abril deste ano, conseguiu autorização judicial para que ele seja submetido a uma perícia médica que comprove a sua capacidade mental. A alegação dos advogados é de que Francisco Lopes estaria em surto psicótico quando cometeu o crime.
O Código Penal Brasileiro veda que pessoas que não tenham capacidade mental de entender que cometeram um crime sejam punidas. Para esses casos, a lei prevê a aplicação de medidas de segurança, através de internação ou tratamento ambulatorial.
“Caso ele seja considerado uma pessoa inimputável, ele poderá ser encaminhado para o manicômio judicial ou para tratamento psiquiátrico em residência ou clínicas específicas. Isso vai depender do laudo e do descortinar do processo”, informou o advogado de defesa, Daniel Alisson.
Para o advogado da família de Júlia dos Anjos Brandão, Carlos Eduardo, a instauração do incidente de insanidade é uma estratégia de defesa que não convence nem os parentes da vítima nem o Ministério Público. Familiares da adolescente apontam que Francisco Lopes dava sinais de interesse na enteada e teria premeditado tanto os abusos quanto o assassinato da menina.
“Independente do resultado do exame, o processo vai seguir seu curso normal. Haverá audiência de pronúncia e em seguida o julgamento pelo Tribunal do Júri. Só na fase da sentença, se o teste de insanidade der positivo, o juiz vai converter a pena. Em vez de uma restritiva de liberdade, seria aplicada uma medida de segurança em manicômio judiciário”, disse.
A Justiça já marcou para 16 de setembro a primeira audiência do caso. Se até essa data a perícia não for concluída, a audiência será remarcada.
Entenda o caso
Júlia dos Anjos Brandão, de 12 anos, desapareceu de um condomínio residencial no bairro de Gramame, em João Pessoa, no dia 7 de abril. Segundo familiares, Júlia tinha saído de casa somente com o celular. Os parentes da adolescente acreditavam que ela havia sido raptada ou induzida a sair de casa por algum estranho.
A primeira linha de investigação apontava para uma pessoa no Instagram. O perfil em questão se apresentou à adolescente pela rede social e ofereceu serviço de marketing digital. A mensagem da suposta consultora prometia um aulão gratuito a Júlia e dizia que a adolescente poderia ganhar dinheiro com a internet. Mas não demorou muito até que o delegado Rodolfo Santa Cruz descartasse a suspeita, pois a pessoa foi localizada, tinha endereço e contatos ativos e estava em outro estado.
A última pessoa a ver a adolescente em casa tinha sido o padrasto, Francisco Lopes. Nos primeiros depoimentos à Polícia Civil, ele informou às autoridades que, a pedido da esposa, Josélia Araújo, foi até o quarto de Júlia por volta das 6h40 do dia 7 de abril para verificar se ela já havia levantado. Segundo a versão inicial do padrasto, a adolescente dormia e Francisco teria saído para trabalhar logo em seguida. A mãe de Júlia se levantou por volta das 9h e percebeu que a menina não estava em casa.
Desde então, parentes se mobilizaram nas buscas por Júlia. O pai dela, Jeferson Brandão, que mora no Paraná, veio a João Pessoa com a atual companheira e uma tia da adolescente. A mãe dela, que está grávida de dois meses, também participou da procura por Júlia. Os familiares da menina percorreram diversos bairros e áreas de mata na Capital.
O desfecho trágico da história aconteceu no dia 12 de abril, com a confissão do padrasto. De acordo com o delegado Hector Azevedo, responsável pelas investigações, Francisco Lopes alegou que Júlia não aceitava a gravidez da mãe e temia que a adolescente fizesse algum mal contra o bebê. A confissão do padrasto ocorreu após a Polícia Civil confronta-lo sobre divergências entre o depoimento dele e outras oitivas e apurações. O corpo de Júlia foi encontrado em um poço na Praia do Sol, local indicado pelo suspeito.
Francisco Lopes teve a prisão mantida após audiência de custódia. Durante a sessão, ele teria confessado abuso sexual contra a enteada, informação que não havia sido apresentada no depoimento à Polícia Civil. As autoridades, então, pediram um novo interrogatório e, desta vez, o homem confessou que abusou da menina durante os quatro meses que antecederam o crime.
