O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou na tarde desta quarta-feira (24), um pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para retirar um vídeo do Kwai do ar sob pena de multa de R$ 30 mil.
O vídeo mostra a usuária de nome Dayanne822 em uma imagem de Veneziano ao lado do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e o ex-presidente Lula (PT) durante um evento em Campina Grande, com comentário sobre as candidaturas dos três.
“É cada uma que chega a ser piada, literalmente, quem é da Paraíba vai saber do que estou falando e vai saber quem são as pessoas que estou falando. Quem é de Campina Grande vai saber ainda mais de quem estou falando, …..Veneziano, ai ai meu deus, a gente quando não sabe o que fazer tenta entrar na política, sai de um, entra no outro, é uma roubalheira só. Veneziano o povo né burro não, cara, tu quer ser candidato a governador da Paraíba, junto com o senador da tornozeleira eletrônica, junto com o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, é muito bandido numa foto só”, diz a usuária.
O magistrado alegou, no entanto. que não vislumbrou atos que “configurem ofensa ilícita a sua honra ou imagem”. “Ouvi atentamente (mais de uma vez) a postagem apresentada com a inicial e apontada como ofensiva. Não vejo como afirmar — sem sombra de dúvida e sem margem para uma refutação com base na implicitude — que o representante tenha sido chamado de ‘bandido’, ou seja, que a autora da postagem tenha, decidida e deliberadamente, a ele se referido com o uso dessa palavra. Não excluo, obviamente, essa possibilidade, mas a ela não chego nesse juízo preliminar de cognição sumário próprio às tutelas de urgência”.
