Nesta quarta-feira (7), dia que é celebrada a Independência do Brasil, é feriado nacional, por isso, algumas atividades terão o funcionamento alterado em João Pessoa. Veja o que abre e o que fecha em João Pessoa.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. A decisão segue Resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos, feriados oficiais de âmbito nacional, municipal ou estadual, exceto pontos facultativos ou outros casos de impossibilidade de acesso a agências físicas.
No dia 08 de setembro o atendimento ao público volta a ocorrer normalmente em todas as localidades que não tiverem feriados municipais.
Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes no dia do feriado, bem como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 07/09 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
Ônibus
Em função dos bloqueios na área central da capital paraibana, frotas sofrem alterações no itinerário das linhas que circulam pelos corredores de Cruz das Armas, 2 de Fevereiro, Pedro II, Beira Rio, Epitácio Pessoa, Tancredo Neves e Acesso Oeste (sentido Bairro-Centro/Centro-Bairro). A mudança na rota dos ônibus começa das 6h até o término do evento, quando voltam a funcionar normalmente. Os ônibus urbanos que circulam no sentido Bairro – Centro, até o Terminal de Integração do Varadouro (TIV), vão passar pela Lagoa e Almirante Barroso (trecho do Bompreço).
Trens
Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) urbanos não irão funcionar nesta quarta (7) em João Pessoa. Os trens voltam a circular normalmente na quinta (8), a partir das 5h até às 19h25.
Justiça Federal
Neste feriado, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Judiciário. Assim, somente as ações, medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão.
O atendimento será realizado durante 24h através dos seguintes telefones: (83) 99982-3061, para a jurisdição de João Pessoa e Guarabira. Além do (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
Shoppings
Os shoppings Manaíra e no Mangabeira têm horário de funcionamento normal – das 10h às 22h. No Mag, o funcionamento também é em horário normal, das 9h às 21h. Já o Tambiá abre ao meio-dia e segue até às 20h.
Nos centros de compras, agências bancárias, lotéricas, empresas de câmbio e autarquias públicas estarão fechadas.
Bica
O Parque Arruda Câmara tem horário de funcionamento normal, abrindo às 8h. O encerramento acontece às 17h, sendo que as bilheterias encerram uma hora mais cedo. A entrada custa R$ 2,00.
Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h.
A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, é a plantonista. Enquanto nas Unidades Judiciais, a Gerência de 1º Grau do Tribunal publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (5) a escala do Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição, na página 2 da edição do DJe.
A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º Grau de Jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. O Plantão no 1ºGrau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado.
No 2º Grau de Jurisdição, o plantão é disciplinado pela Resolução 24, de 29 de junho de 2011, e funciona nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a finalidade, também exclusiva, de atendimento às ações distribuídas, durante do plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza cível ou criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
Em virtude do feriado pela Independência do Brasil, 7 de setembro (quarta-feira), a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi antecipada para esta terça-feira(06). Desta forma, não haverá a sessão da 2ª Câmara que seria amanhã.
A alteração foi informada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, na sessão da última quarta-feira (31/08).
