A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, após votação nesta terça-feira (25), a lei de exigência do ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para acesso a bares, restaurantes, casas de show e semelhantes no estado.
O Projeto de Lei 3.639/2022, de autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que implantou a política contra a Covid-19 no Estado.
A medida ocorre devido à queda no número de casos da doença na Paraíba. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou que o Estado conseguiu zerar a ocupação de leitos de referência, não tendo registrado infectados na segunda-feira (24).
O ‘passaporte da vacina’ foi adotado em locais públicos e privados no âmbito estadual com o objetivo de evitar o aumento de casos da Covid-19.