O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a acusação de feminicídio contra Jonathan Henrique Santos, apontado como responsável pela morte de Patrícia Roberta, em João Pessoa, em abril de 2021. O pedido para a retirada da acusação foi feito pela defesa dele. A decisão da Câmara Criminal foi divulgada durante sessão ordinária nesta terça-feira (25).
O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, foi encontrado no dia 27 de abril, em uma área de vegetação. O laudo da perícia apontou que a jovem foi morta por esganadura e asfixia.
Durante a sessão, o advogado de defesa Raphael Garziera argumentou que, ao apresentar a denúncia, o Ministério Público da Paraíba não inseriu a qualificadora de feminícidio. Ainda assim, a tese foi colocada pela juíza Francilucy Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, na sentença que levou o réu a júri popular.
“O que eu gostaria de chamar atenção é que a fundamentação no que se refere a isso [feminícidio] é calcada em presunções. E fica aqui aquele antigo debate, o que configuraria indícios mínimos? […] o que trazemos aqui é em base nos critérios da Lei Maria da Penha, nada mais do que o afastamento da qualificadora diante da ausência de descrição . Inclusive, é um caso delicado. Toda vez que um homicídio acontecer contra uma mulher, vai virar uma qualificadora combo?”, defendeu o advogado.
Para o relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão, a juíza agiu de forma correta. Segundo ele, caberá ao Tribunal do Júri a confirmação se o réu cometeu os crimes.
