A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (28), para debater a implantação da Lei 11.721/2018, de autoria do deputado Jeová Campos, que trata do Teste do Pezinho Ampliado, para crianças recém-nascidas, nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde. A discussão aconteceu na Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão do Estado.
O autor da Lei destacou a importância de debater o tema para alertar a população sobre o exame. “O projeto virou Lei e isso é uma grande conquista do Legislativo Estadual. O objetivo é implantar uma política preventiva para as crianças que ainda não nasceram. Existem várias patologias que as crianças trazem ao vir ao mundo, mas que se tratadas a tempo têm cura. A Paraíba vai ser pioneira e estamos dispostos a ampliar o debate, mostrando a importância do teste do pezinho”, ressaltou Jeová Campos.
Segundo Jeová Campos, a lei fará diferença no futuro de milhares de crianças que terão um diagnóstico precoce para a identificação de mais de 30 patologias e não nove como acontece atualmente. A proposta de implantação do Teste do Pezinho na modalidade Ampliada surgiu após o parlamentar ouvir inúmeros relatos de pais de crianças que morreram ou que ficaram com sequelas pela falta de identificação de um diagnóstico precoce, que poderia ter sido feito por um teste simples, realizado nos primeiros sete dias de vida da criança.
“Com essa ampliação poderemos diagnosticar mais doenças e poder realizar um diagnóstico rápido para que essas crianças possam tratar rapidamente essas doenças raras. Já realizamos o teste na rede de saúde, em que se gasta em média R$ 6 milhões. Com a ampliação passaremos a gastar mais R$ 3 milhões. Estamos definindo ainda quando esses testes ampliados começarão a ser realizados”, disse o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.
A lei agora garantirá que todos os bebês nascidos nas unidades da rede pública de saúde da Paraíba tenham o direito ao teste de triagem neonatal em sua modalidade ampliada. “Parabenizo demais o deputado Jeová pela iniciativa. É uma lei que terá um alcance extraordinário e essa discussão aqui em Cajazeiras é algo importante para todos nós. Nosso objetivo é apoiar para que a lei seja cumprida e beneficie toda a população paraibana”, destacou o deputado Júnior Araújo.
“São poucos os Estados que têm essa iniciativa de ampliar um teste tão importante para salvar tantas crianças de doenças raras. Essa lei vem trazer saúde e dignidade para esses recém-nascidos, que vão poder tratar de forma precoce dessas enfermidades”, disse o presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Doutor Érico.
O teste do pezinho (também chamado de triagem neonatal) é extremamente importante para a saúde das crianças. Com uma só picada no calcanhar dos bebês, ele é uma das principais maneiras de diagnosticar uma série de doenças, antes mesmo de aparecerem os primeiros sintomas.
