Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu posse à Mesa Diretora para 2020. A solenidade teve início às 14h00, na Sala de Sessões do Edifício-sede do TRE-PB, quando foram empossados os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente.
A Mesa Diretora foi saudada na pessoa do desembargador José Ricardo Porto, presidente do Órgão, pelo Juiz Membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que em sua fala afirmou: “Pela primeira vez na Paraíba, a Corte será administrada por uma chapa puro sangue, oriunda na sua integralidade de membros advindos da Ordem dos Advogados do Brasil, tal fato nos envaidece e nos orgulha, dada a relevância da OAB na vida social, política e econômica do nosso País, defensora das grandes causas cívicas do Brasil”.
O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, falou em nome do Ministério Público Federal, abordando o desafio a ser enfrentado: “Tenho certeza que com o apoio integral de todos os integrantes desta Egrégia Corte, a sua regência apequenará os desafios impostos”.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, o advogado Sylvio Pelico Porto Neto, filho do desembargador José Ricardo Porto, saudou a nova composição: “Nunca, antes, na história desse Tribunal se fez tão verdadeira e concreta a previsão constitucional, de que o advogado é indispensável à administração da Justiça”.
Por fim, o desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE-PB, usou da palavra agradecer ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que por votação, o fez chegar ao TRE da Paraíba; agradeceu também pela votação ocorrida pela manhã, na qual foi escolhido presidente do Eleitoral, à unanimidade. E concluiu seu pronunciamento, dizendo: “A minha vida sempre foi uma vida feita de muitas vidas, e hoje, a anatomia enlouqueceu totalmente, dentro de mim, pois sou todo coração; muito obrigado”.
Os empossados receberam os cumprimentos na Sala de Sessões.O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e os deputados Dr. Érico, Taciano Diniz, Cida Ramos, Dra Paula, Pollyanna Dutra, Jeová Campos, Bosco Carneiro e Lindolfo Pires participaram, na tarde desta segunda-feira (9), da posse dos novos presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, realizada na Sala de Sessões do TRE-PB, em João Pessoa.
O presidente Adriano Galdino compôs a mesa de honra do evento, ao lado do governador do Estado, João Azevedo; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, além de outros parlamentares e representantes do Poder Judiciário. Durante o evento, Adriano Galdino parabenizou José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho. “Tenho certeza que irão abrilhantar ainda mais a nossa justiça eleitoral e darão continuidade ao excelente trabalho realizado pelo presidente anterior, Carlos Beltrão. Eles merecem todo o nosso elogio”, destacou o presidente.
Em seu discurso de posse, o desembargador José Ricardo Porto ressaltou que uma de suas metas é preparar as eleições municipais de 2020 com atenção à problemática das fake News, notícias falsas divulgadas principalmente por meio das redes sociais. “É um trabalho difícil, mas irei enfrentar esse desafio. Vamos combater de forma inteligente, para evitar que as informações sejam manipuladas e dificultem a democracia e a vontade popular”, afirmou Porto.
“Estamos chegando ao período pré-eleitoral e temos responsabilidade de assumir não só a vice-presidência, mas a Corregedoria, que tem ações e competências exclusivas”, explicou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, além da vice-presidência do TRE-PB, assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2020-2022.
A deputada Cida Ramos também participou da cerimônia e destacou a importância do cargo e da parceria entre as Instituições. “Fiz questão de prestigiar esse momento importante para o processo democrático, não só pelo apreço que tenho ao presidente, mas, também, para mostrar o quanto a parceria entre os poderes é necessária para o fortalecimento das instituições”, comentou.
O deputado Dr. Érico também ressaltou a importância da parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “O presidente terá um desafio pela frente, já que estamos em ano eleitoral. Nesse processo, será um agente importante no fortalecimento entre os poderes”. “O desembargador José Ricardo Porto conhece a importância dos trâmites legais e não poderia ser mais apropriado ao cargo”, complementou o deputado Taciano Diniz.