O Ministério Público da Paraíba (MPPB) propôs uma ação civil pública voltada a responsabilizar 16 clubes profissionais de futebol da Paraíba por atos de corrupção. Com base na Lei Anticorrupção Empresarial, o MPPB requer reparação de danos ao erário público orçados em quase R$ 13 milhões durante a execução do Programa Gol de Placa, desenvolvido pelo Governo da Paraíba e que esteve em atividade até 2018.
Estão sendo processados os seguintes clubes: Auto Esporte-PB, Atlético-PB, Botafogo-PB, Campinense, CSP, Desportiva Guarabira, Esporte de Patos, Internacional-PB, Lucena (atual São Paulo Crystal), Miramar, Nacional de Patos, Paraíba (atual Serra Branca), Santa Cruz-PB, Serrano-PB, Sousa e Treze.
Segundo a nota divulgada pelo Ministério Público, a investigação feita por diversos órgãos de controle apontou fraudes na troca de ingressos por notas fiscais para o recebimento de valores mais altos das empresas patrocinadoras do programa. Os atos de corrupção analisados, segundo o órgão, ocorreram entre os meses de janeiro de 2015 e dezembro de 2018, causando, nesse período, um prejuízo de R$ 12,8 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a ação, protocolada na última semana na 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, entre os possíveis atos ilícitos estão: o não preenchimento do número do cupom fiscal, com 290.210 ocorrências; trocas por cidadãos com idade superior a 85 anos — uma pessoa com 102 anos de idade teria realizado 126 trocas —, com 7.512 ocorrências; trocas de 10.381 ingressos por pessoas falecidas até o ano de 2014; 614.204 ingressos trocados por pessoas com domicílio fiscal diverso da Paraíba; 54 trocas com documentos fiscais emitidos há mais de 90 dias, contrariando a norma; além de 15.288 documentos fiscais com numeração inválida ou inexistente.
Na ação protocolada, o Ministério Público da Paraíba requereu a reparação dos valores supostamente subtraídos do erário paraibano, totalizando um valor equivalente a R$ 15,8 milhões, correspondente à soma do montante do dano material ao erário estadual, devidamente atualizado, mais a inclusão do valor de indenização pelos danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões.
Segundo os números divulgados pelo órgão, no período em que o Gol de Placa esteve ativo na Paraíba, o Botafogo-PB teria sido o clube mais beneficiado. Ao todo, o Belo teria recebido pouco mais de R$ 3,1 milhões. O Campinense, por sua vez, é o segundo clube com mais recursos obtidos através do programa, tendo ultrapassado R$ 1,6 milhão recebido. Fechando o top 3, está o CSP, que, de acordo com o levantamento, recebeu mais de R$ 784 mil.
Confira os valores recebidos pelos clubes paraibanos:
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Botafogo-PB: R$ R$ 3.169.720
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Campinense: R$ 1.683.830
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CSP: R$ 784.330
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Atlético-PB: R$ 763.390
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Sousa: R$ 648.200
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Auto Esporte-PB: R$ 596.800
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Treze: R$ 596.430
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Serrano-PB: R$ 420.440
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Paraíba (atual Serra Branca): R$ 396.460
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Nacional de Patos: R$ 221.400
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Desportiva Guarabira: R$ 221.220
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Santa Cruz-PB: R$ 209.360
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Internacional-PB: R$ 207.200
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Lucena (atual São Paulo Crystal): R$ 163.210
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Esporte de Patos: R$ 138.180
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Miramar: R$ 14.290
Repostas
Até o fechamento desta matéria, apenas a assessoria do Botafogo-PB enviou resposta a imprensa sobre o caso:
“O Botafogo-PB não tem conhecimento da ação, não sabe o seu teor e nem seu objeto. O clube vai aguardar a citação para elaborar resposta e tomar alguma iniciativa.
Apesar da grave acusação ventilada pela imprensa, o Belo teve a sua prestação de contas rigorosamente aprovada, sem qualquer nota de desvio dos recursos provenientes do Programa “Gol de Placa”, que é de extrema relevância para a sobrevivência do futebol na Paraíba. O prejuízo alardeado é incompatível com a regular aplicação dos recursos.”
