Os deputados estaduais da Paraíba abriram mão de parte da verba indenizatória de apoio à atividade parlamentar para reforçar as ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (11), os parlamentares aprovaram o “Programa de Apoio do Poder Legislativo ao enfrentamento do coronavírus na Paraíba”.
Apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o programa prevê a destinação de R$ 2 milhões em recursos orçamentários do legislativo, provenientes de economias realizadas pelo Poder Legislativo, para fins de ampliar as ações e programas do Governo Estadual no enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
Os recursos serão direcionados ao Poder Executivo em duas parcelas mensais de R$ 1 milhão cada, durante dois meses, sendo reavaliado ao final desse período a possibilidade de prorrogação do programa. O recurso será usado inicialmente para aquisição de cestas básicas que serão distribuídas pelo Exército Brasileiro. Para acompanhar a utilização dos recursos pelo Poder Executivo foi criada uma comissão especial.
A matéria foi aprovada com os votos favoráveis de 32 parlamentares presentes à sessão. Quatro deputados se ausentaram: Caio Roberto (PR), Doda de Tião (PTB), Drª Paula (PP) e Jeová Campos (PSB).
Conforme prevê o projeto, o programa vai retirar o dinheiro não apenas da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (Viap), mas também de economias decorrentes de medidas internas de racionalização e controle das despesas públicas adotadas pela Assembleia Legislativa, como a devolução dos veículos oficiais utilizados pelos parlamentares.
“Isso vai gerar uma economia considerável, não apenas com o aluguel dos automóveis como também com combustível, já que a Assembleia Legislativa está com as atividades suspensas e os deputados cumprindo o isolamento em suas casas”, justificou o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), informando aos parlamentares que os veículos devem ser devolvidos até esta terça-feira (12).
Deputados como Anísio Maia (PT) e Branco Mendes (Podemos) chegaram a criticar a retirada dos veículos pois eles estariam servindo ao exercício do mandato mesmo neste período de isolamento social. Segundo o petista, ele viajou para vários municípios para avaliar o cumprimento da quarentena e tem realizado reuniões com suas bases. Já Mendes disse que distribuiu cestas básicas e conseguiu doações de álcool 70% de usineiros amigos e que os carros oficiais tem dado suporte a essas ações.
Antes de iniciada a sessão, Galdino explicou que o reajuste do Viap de R$ 25 mil para R$ 40 mil foi aprovado em setembro do ano passado, implementado em fevereiro deste ano, antes da pandemia. “Foi aprovado pela gestão passada, conforme entendimento acordado na gestão anterior. Temos cumprido nosso dever de casa para mostrar que nossa casa tem feito seus atos com legalidade, temos orçamento para isso. A crítica foi infundada e injusta. Não aprovamos nenhum Viap durante a pandemia”, comentou o parlamentar.
