Após realizar uma reunião de emergência devido à pandemia da Covid-19, o Presidente da República do Chile, Sebastián Piñera, anunciou o Estado de Exceção Constitucional de Catástrofe para todo o território nacional, medida que entrará em vigor nesta quinta-feira, 19 de março, às 00:00 hora.
Segundo o presidente, o anúncio "permite realizar uma série de medidas, incluindo a restrição de reuniões em espaços públicos, garantir a distribuição de bens e serviços básicos, ordenar a formação de reservas de alimentos e outros suprimentos necessários para o atendimento e subsistência da população, estabelecer quarentenas ou toque de recolher, ditar medidas de proteção para serviços de utilidade pública e limitar o trânsito ou a locomoção de pessoas”.
A lei indica que, ao declarar o Estado de Catástrofe, as regiões do Chile ficarão sob dependência imediata da autoridade administrativa designada pelo Presidente da República, que assumirá a direção de sua jurisdição, com todos os poderes e deveres que a legislação permite. A medida foi divulgada após a última atualização entregue pela autoridade de saúde, que confirmou que até agora existem 238 pessoas diagnosticadas com Covid-19 no país.
Fechamento de fronteira
Nesta quarta-feira, 18 de março, começou o fechamento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas de todo o país, a fim de evitar a propagação e importação do Covid-19. Por esse motivo, fica proibida a passagem de estrangeiros, porém não afeta a entrada e saída de cargas e transportadoras, garantindo assim o fornecimento normal do Chile.
A medida, que visa proteger a saúde dos cidadãos de nosso país, não afetará chilenos e residentes permanentes que desejam entrar por qualquer fronteira terrestre, marítima ou aérea, mas, ao fazê-lo, devem se submeter à Alfândega Sanitária e, se provenientes de países em risco, passar por uma quarentena obrigatória de 14 dias.
A autoridade sanitária confirmou que a implementação dessa medida está sendo realizada em colaboração com as Forças Armadas e os Carabineiros (força policial do Chile), e que o Ministério das Relações Exteriores realizará um programa de repatriação para que os chilenos que estão no Peru possam retornar (devido à medida de impedimento da saída de estrangeiros do país).
A chegada de cruzeiros aos diferentes portos nacionais permanece proibida até 30 de setembro.
De acordo com uma última resolução do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira, 18 de março, aos países que já eram considerados de alto risco, como China, República da Coréia, Japão, Irã, Itália, Espanha, Alemanha e França, se somam Argentina, Bolívia e Peru. Portanto, se algum chileno ou residente em nosso país vier desses locais, eles deverão realizar a quarentena obrigatória.
No site https://www.gob.cl/coronavirus/ é possível encontrar todas as informações atualizadas sobre o plano de ação estabelecido pelo governo do Chile para enfrentar esta pandemia.
Vale lembrar também que a saída de estrangeiros do Chile segue normalmente; até o momento, somente a proibição da entrada de estrangeiros no país foi decretada.
