A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta segunda-feira (17), o Edital 02/2018, que vai inscrever projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). O prazo de inscrição vai até o dia 15 de janeiro de 2019. O valor total do investimento é de R$ 410 mil.
Conforme o Edital 02/2018, compreendem-se como projetos de cultura popular vinculados ao ciclo de Carnaval, aqueles destinados a viabilizar a participação de agremiações carnavalescas no Carnaval tradição de João Pessoa, bem como a realização de três prévias, sendo uma para as alas ursas e batucadas, e duas para as demais agremiações beneficiadas pelo edital.
Estão contempladas no edital cinco propostas de R$ 23 mil para Escolas de Samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e quatro propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B em um total de R$ 44 mil; oito propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 104 mil, e dez propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 87 mil.
As inscrições serão feitas exclusivamente na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352), de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para inscrever uma proposta, o interessado deve apresentar uma série de documentos previstos no Edital 02/2018. Tanto o Edital como os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa, no endereçohttps://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2682
Não podem se inscrever como representante das agremiações proponentes os membros da Comissão Deliberativa do FMC, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope. É vedada ainda a inscrição de servidores da PMJP, nos termos da Lei Municipal 2.380/79.
As propostas apresentadas serão submetidas à análise documental. Sendo habilitadas, passam para a análise de mérito, na qual serão verificadas, dentre outras coisas, a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento, e o acesso público e gratuito às atividades do projeto.
O resultado será divulgado até o dia 28 de janeiro de 2019. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o contrato. Os projetos contemplados no Edital 02/2018 deverão ser executados impreterivelmente no período de 1º de fevereiro a 15 de março de 2019.
