Após quase 20 anos da tragédia da barragem de Camará, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o rompimento foi causado pela falta de manutenção da obra, e não por um erro de execução do projeto durante a construção. A decisão foi assinada pelo ministro Benedito Gonçalves nesta terça-feira (28), após um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o ministro, a tragédia poderia ter sido evitada se a obra tivesse sido devidamente monitorada e observada após sua construção, como recomendado. De acordo com o documento, mesmo que uma falha geológica tivesse sido identificada, ela não teria sido a causa do rompimento.
A barragem de Camará se rompeu em 17 de junho de 2004, lançando cerca de 17 milhões de metros cúbicos de água, que percorreram aproximadamente 25 quilômetros até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu. O desastre deixou cinco pessoas mortas e mais de 3 mil desabrigadas.
Na época, o governador era Cássio Cunha Lima, e a construção foi realizada pelo ex-gestor José Maranhão. A questão sobre se houve um erro na construção ou uma falta de manutenção evidenciou um embate político acirrado entre os dois.
Atualmente, há 550 ações em tramitação com pedidos de indenização que variam de R$ 6 mil a R$ 80 mil. Os moradores seguem em uma batalha judicial por danos morais e materiais contra o governo do Estado. Em 2016, a Barragem Nova Camará foi construída em substituição à antiga obra, beneficiando aproximadamente 225 mil habitantes.
