A partir do dia 1º de junho, o preço do litro da gasolina deve subir R$ 0,27. O aumento ocorre com a mudança do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o produto.
Em entrevista o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou como o imposto será calculado a partir de então.
“Antes, a alíquota era ad valorem, um percentual em cima do valor de saída – no caso dos combustíveis é o Preço Médio Ponderado Final (PMPF). A nova legislação alterou para alíquota ad rem, que significa o valor em real, nominal. Esse valor passa a ser de R$ 1,22 para todos os estados do Brasil”, disse.
O secretário ainda destaca que, pelo cálculo feito atualmente – considerando o preço médio da gasolina em R$ 5,28, e a alíquota atual de ICMS (que na Paraíba é de 18%) sobre o preço do produto, o valor do imposto cobrado é de R$ 0,95 – portanto, R$ 0,27 a menos que o valor com o novo cálculo do imposto.
O valor da alíquota, conforme Marialvo, vale por seis meses. Posteriormente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai definir uma nova alíquota.
