A obra de um prédio na praia do Bessa que conta com um muro de contenção na faixa areia deve sofrer alterações, conforme o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A construtora responsável pelo projeto afirma que não recebeu notificação oficial e continua o trabalho.
A promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, declarou que se baseou em uma análise da Sudema para o pedido de derrubada da edificação na areia da praia. “Foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção da forma como foi feita não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra por conseguinte violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador.”.
Conforme Claudia Cabral, a a obra não licenciada não tem como continuar. “A Sudema lavrou o auto de infração cuja penalidade final é a demolição. Estamos vigilante no cumprimento desse ato“, disse.
Em nota à imprensa, a Delta Engenharia informou que “não recebeu nenhuma notificação oficial e permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023“.
A empresa ainda reforça que no encontro ficou estabelecido um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa. “A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país”.
