O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), autorizou que os servidores tenham folga no dia dos seus respectivos aniversários. Um decreto editado por ele nessa segunda-feira (30), prevê que os funcionários públicos do município poderão faltar o expediente na data sem sofrer qualquer tipo de desconto salarial.
O benefício poderá ser utilizado exclusivamente no dia do aniversário do servidos. No caso dos funcionários em trabalho remoto, eles ficam isentos de acessar os sistemas de trabalho na respectiva data.
Em caso de mais de um servidor do mesmo setor aniversariando na mesma data, o chefe deverá avaliar se o benefício prejudicará o andamento do serviço. Com isso, será feito um sorteio para decidir quem terá a folga.
No entanto, o decreto prevê que os servidores que tiverem em suas fichas as seguintes concessões, não poderão ser beneficiados: repreensão escrita nos últimos 02 (dois) anos; pena de Suspensão nos últimos 02 (dois) anos; qualquer outra penalidade disciplinar; mais de 05 faltas, sem justificativas, no período de 12 (doze) meses consecutivos; entradas tardias e ou saídas antecipadas, sem causa justificada, por 60 (sessenta) / dias, no período de 12 (doze) meses consecutivos.
