O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma os trabalhos no dia 23 de janeiro, após o recesso forense ocorrido no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro deste ano e do término da contagem dos prazos processuais. A primeira sessão ordinária de 2019 terá início às 14h, com sete processos da pauta administrativa, e será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Dentre os feitos que serão analisados, destaque para dois projetos de resoluções da Presidência do TJPB. O primeiro, autuado sob o nº 201798312, trata sobre a instituição, no âmbito do 1º Grau, do programa de 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência'. O outro feito, nº 2018129325, que será apreciado pelos membros, se refere à criação do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado.
Um processo relacionado a pedido de remoção para a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, pelo critério de merecimento, está, também, incluso na pauta. Estão concorrendo a vaga, os juízes Ricardo da Costa Freitas, da 9ª Vara Cível da Capital; e Giovanni Magalhães Porto, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
