Começa nesta segunda-feira (11) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que tem o objetivo de julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Na Paraíba, mais de 40 comarcas devem participar, com mais de 600 audiências agendadas previamente, segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, juíza Graziela Queiroga. A abertura acontece às 14h no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa.
“A adesão vem sendo crescente a cada edição do evento, o que demonstra o compromisso do TJPB com a causa da mulher. Estamos aguardando uma semana exitosa, com a prestação jurisdicional chegando aos destinatários com celeridade. É esta a resposta que as mulheres precisam e merecem”, ressaltou a juíza Graziela Queiroga.
Ainda na segunda-feira, às 9h, na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, na capital , será assinado um convênio entre o TJPB, por meio da Vara da Execução Penal da Capital (VEP), com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). “Será executado um projeto junto às mulheres privadas da liberdade voltado ao atendimento psicológico das mesmas e à extração de dados estatísticos relacionados à violência doméstica”, revelou a juíza.
Graziela afirmou, ainda, que esta edição do evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. “É uma data que nos traz um misto de sentimentos, pois nos remete à alegria de muitas conquistas observadas em relação à condição feminina, mas, também, a uma certa angústia diante da necessidade de muita luta e energia no enfrentamento à violência e ao aumento dos feminicídios. Isso nos mostra que precisamos de mudanças culturais e paradigmáticas. E este é um dia em que levantamos a bandeira do respeito aos nossos direitos”.
Justiça pela Paz em Casa 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. De acordo com a programação, os julgamentos dos processos de violência doméstica também acontecerão de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015.
