O Ministério Público da Paraíba funciona, nesta segunda-feira (05), em regime de plantão, em todas as unidades ministeriais, em razão do feriado estadual instituído pela Lei nº 10.601/2015. O calendário de feriados e pontos facultativos está previsto no Ato Conjunto 02/2023, publicado pela instituição, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado em outubro do ano passado.
O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE. A divulgação antecipada do calendário de feriados e pontos facultativos tem como objetivo orientar a população e viabilizar o planejamento dos advogados sobre os prazos processuais e atendimentos nos órgãos do sistema de Justiça.
As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, nesta terça-feira (06/08).
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos 2024 do sistema de Justiça da Paraíba:
AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira): Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015) – Todas as unidades*
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira): Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira): Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades.
