O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (8) para investigar denuncias de poluição sonora promovida pelo estabelecimento Bar Recanto Jampa, localizado na Avenida Manoel Morais, em Manaíra, João Pessoa. O inquérito surgiu após a apresentação de relatos dos moradores locais sobre os problemas causados pelo barulho excessivo e pela ocupação inadequada de áreas externas do local.
O noticiante relatou que o Bar Recanto Jampa tem gerado transtornos significativos aos moradores da área devido ao uso de som mecânico sem isolamento acústico, além do elevado número de frequentadores que se expandem para calçadas e áreas próximas do estabelecimento.
Como medida preliminar, a Promotoria de Justiça solicitou à Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP) que se manifestasse sobre a situação. Em resposta, a SEMAM/JP apresentou um relatório de fiscaliação, no qual descreve a inspeção realizada no local.
Segundo o relatório, foi constatado que o bar estava operando com música mecânica através de uma pequena caixa de som. As medições realizadas na calçada do empreendimento registraram um nível de 58,5 dBA, que está 0,5 dBA abaixo do máximo permitido para a zona diversificada em horário vespertino, conforme o Decreto nº 4.793/03. A licença ambiental do estabelecimento, número 5048-23-JP-LAS, foi apresentada e validada, indicando que o empreendimento estava em conformidade com as exigências ambientais no momento da fiscalização.
O inquérito civil visa aprofundar a investigação e esclarecer se o Bar Recanto Jampa está operando dentro dos limites legais estabelecidos e se há necessidade de medidas corretivas adicionais para reduzir os impactos sonoros sobre os moradores.
