O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), inaugura, nesta quarta-feira (21), às 10h, a nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras.
O evento vai contar com a presença da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; juízes, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e autoridades locais.
A expansão marca um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba, ampliando a cobertura do programa para cidades do Alto Sertão. Com esta nova sede, o programa, que já atendia 100 cidades, passa a abranger 130 municípios em todo o estado.
Do total, 27 cidades estão na região da Grande João Pessoa, 35 na região de Campina Grande, 40 na região de Guarabira e agora mais 28 municípios da região de Cajazeiras. As cidades contempladas nesta nova expansão incluem Sousa, Aparecida, Cajazeirinhas, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Vieirópolis, Cajazeiras, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.
O programa tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
“O governador lançou, durante a programação do 8 de março, a expansão para Cajazeiras. Desde então, houve a formação dos policiais e equipes multiprofissionais da secretaria, a construção dos instrumentais e o fechamento do diagnóstico. Agora estamos iniciando o atendimento”, destacou a secretária Lídia Moura.
A nova sede vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem interrupção no horário de almoço, e está localizada na Rua Antônio Holanda, nº 356, Centro, Cajazeiras/PB. “Esse é um grande passo na proteção da vida das mulheres, e, sobretudo, uma oportunidade de incidir nos casos de feminicídio nesses municípios”, acrescentou Lídia Moura.
Sobre o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha
Instituído pelo Decreto nº 39.343, em 8 de agosto de 2019, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi estabelecido por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Paraíba, SEMDH, Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O programa atua na proteção de mulheres maiores de 18 anos que possuem Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário paraibano, garantindo suporte, monitoramento contínuo e ações educativas para prevenir a violência contra as mulheres no estado.
A equipe multiprofissional é composta por assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, oferecendo triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas.
Como acessar o serviço:
Para ser atendida, basta apresentar o documento que comprove a solicitação da Medida Protetiva de Urgência (MPU). As solicitações podem ser feitas em Delegacias da Mulher (DEAM), Delegacias locais, Defensorias Públicas, Ministério Público ou por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual (Juizado).
