O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu por unanimidade, nesta segunda-feira (30), ‘Habeas corpus’ a Taciana Batista, uma das presas na segunda fase da Operação Território Livre. Ela será liberada da prisão, mas deverá cumprir medidas cautelares como a proibição de frequentar a ONG citada no âmbito da operação, proibição de manter contato com investigadas, proibição de se ausentar da Comarca e deverá usar tornozeleira eletrônica.
A operação da Polícia Federal investiga o crime de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante em João Pessoa em meio às Eleições Municipais 2024.
Taciana foi presa na mesma fase da ação em que foram detidas também a vereadora Raíssa Lacerda e as investigadas Pollyanna Monteiro Dantas e Kaline Neres do Nascimento Rodrigues. Pollyanna e Kaline já tiveram prisão domiciliar concedida pela Justiça Eleitoral, na semana passada.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, no TRE-PB, o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), Renan Paes Félix, considerou que “ainda existem fundamentos jurídicos suficientes para a manutenção” da prisão de Taciana.
Já o relator do caso, o juiz Bruno Teixeira de Paiva considerou pela soltura de Taciana, . “A prisão preventiva de Taciana se torna desnecessária, pois o contexto de crimes eleitorais e de apoio à candidatura de Raíssa não mais subsiste. Portanto, com a renúncia de Raíssa, não há mais motivo para manter Taciana presa, considerando que os elementos que justificam sua prisão foram anulados com a retirada da candidatura da única beneficiada”, relatou o juiz.
