A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) publicou, nesta sexta-feira (11), um estudo sobre a participação feminina nas eleições municipais de 2024. O documento foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Os dados mostraram que a cota mínima de 30% de candidaturas foi descumprida em mais de 700 municípios. Neste pleito, foram identificados 279.011 registros de candidaturas masculinas e 152.930 femininas, correspondendo a 64,59% e 35,41%, respectivamente.
Este número mostra aumento de um ponto percentual nas candidaturas femininas em relação às eleições municipais de 2020, ainda que o número total de registros tenha diminuído para homens (-55 mil) e mulheres (-22 mil) em relação ao pleito anterior.
O recente estudo identificou que o Estado com menor participação de candidaturas proporcionais de mulheres é o Rio de Janeiro, com 34,29%, enquanto o Mato Grosso do Sul tem a maior proporção, com 36,48%. Os demais Estados permaneceram com uma variação de 34% a 36% de participação feminina nas candidaturas à vereança.
Partidos
Em relação aos dados de 2020, quando apenas dois partidos pequenos tinham mais de 40% de candidaturas femininas, os números de 2024 revelam uma discreta melhora. Neste pleito, quatro partidos ou federações apresentam mais de 40% de candidaturas de mulheres, enquanto outros 12, dos 25 que concorrem, têm mais de 35% de candidaturas femininas.
Sobre o cumprimento da cota de mulheres pelos partidos políticos nos municípios, identificamos que em 4797 municípios (86,1%) todos os partidos respeitaram a cota. Porém, ainda resta um contingente de 772 municípios (13,9%) nos quais ao menos um partido e/ou federação desrespeitou a cota.
Na primeira posição está o PSDB, que descumpriu a cota em 93 municípios, seguido pelo PT (83) e MDB (58).
Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1.304 municípios, houve uma sensível melhora nos números. De acordo com os dados da tabela abaixo, ainda é considerável o número de partidos que descumpriram a cota em dois municípios ou mais.
| Partido | Quantidade de municípios em que a cota não foi cumprida | Média da participação de mulheres (%) |
| PCO | 2 | 0,00 |
| PC do B | 17 | 15,60 |
| CIDADANIA | 48 | 16,30 |
| PV | 30 | 20,40 |
| REDE | 20 | 21,48 |
| MOBILIZA | 26 | 23,07 |
| PSOL | 8 | 23,21 |
| AVANTE | 32 | 23,29 |
| PMB | 14 | 23,75 |
| PSDB | 93 | 24,75 |
| PSB | 31 | 25,20 |
| UNIÃO | 46 | 25,24 |
| AGIR | 30 | 25,26 |
| PRD | 24 | 25,42 |
| DC | 21 | 25,56 |
| PT | 83 | 25,77 |
| PODE | 38 | 26,02 |
| SOLIDARIEDADE | 33 | 26,13 |
| PL | 58 | 26,23 |
| NOVO | 15 | 26,34 |
| MDB | 58 | 26,38 |
| REPUBLICANOS | 42 | 26,46 |
| PSD | 55 | 27,01 |
| PP | 57 | 27,21 |
| PDT | 39 | 27,26 |
| PRTB | 12 | 28,14 |
Inclusive foram identificados municípios em que mais de um partido não respeitou essa cota, ou seja, há tanto um elevado número de municípios que não respeitaram a cota como também um elevado número de partidos políticos que não preencheram devidamente a cota em algum município que tenha registradas suas chapas eleitorais.
Estudo
O Sistema de Monitoramento sobre Mulheres na Política foi desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados (Ditec) para o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). Atualmente, é integrado por cinco conjuntos de paineis distintos: quatro que trazem dados relativos às eleições gerais e municipais e um, lançado em junho de 2024, que contém informações referentes à atuação parlamentar das mulheres na Câmara Federal.
