A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão consultar se receberão a restituição do lote da malha fina de novembro, informou a Receita Federal. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que tiveram prioridade devido às enchentes que atingiram o estado neste ano.
Montante e prioridades no pagamento
No total, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse valor, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes prioritários, conforme determina a legislação. Entre os grupos prioritários estão:
- 88.246 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo maior agilidade no recebimento.
- 34.287 pessoas entre 60 e 79 anos.
- 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
- 8.643 contribuintes do Rio Grande do Sul, incluídos pela situação emergencial.
- 4.802 idosos acima de 80 anos.
- 3.570 pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.
Além disso, 73.151 contribuintes, que não informaram chave Pix nem se enquadram em categorias de prioridade, também foram incluídos no lote.
Consulta e pagamento
Os contribuintes podem verificar se estão no lote por meio da página da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial para tablets e smartphones. No site, basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”.
Os pagamentos serão realizados no próximo 29 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
E se a restituição não for depositada?
Caso o valor não seja creditado, como no caso de uma conta bancária desativada, o contribuinte poderá resgatar a restituição por até um ano no Banco do Brasil. Para isso, é possível:
- Agendar o crédito em outra conta bancária pelo Portal BB.
- Entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil:
- Capitais: 4004-0001
- Demais localidades: 0800-729-0001
- Atendimento exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088
Após um ano sem resgate, o valor só poderá ser solicitado por meio do Portal e-CAC da Receita Federal. Nesse caso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, na sequência, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Orientações para quem não foi incluído
Contribuintes que não estiverem na lista deste lote devem verificar possíveis pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso identifiquem inconsistências na declaração, poderão enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Com a implementação de ferramentas digitais e o incentivo ao uso da chave Pix, a Receita Federal busca agilizar os reembolsos e otimizar o processo de restituição, reduzindo a burocracia para milhões de contribuintes.
