A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (22), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O programa de transferência de renda, um dos pilares das políticas sociais do governo federal, mantém o valor mínimo de R$ 600, mas o benefício médio subiu para R$ 681,22, graças aos adicionais implementados recentemente.
Beneficiários e valores
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcançará, em novembro, 20,77 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,11 bilhões. Além do valor mínimo, o programa oferece três adicionais:
- R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de idade (Benefício Variável Familiar Nutriz);
- R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos;
- R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Esses acréscimos buscam atender necessidades específicas das famílias, garantindo maior suporte em fases críticas da vida dos beneficiários.
Pagamento em datas específicas
O modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família segue os últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado pelo número final do NIS. Informações sobre datas de pagamento, valores e a composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais.
Pagamentos unificados
Beneficiários de estados afetados por desastres naturais receberam o pagamento de forma unificada em 14 de novembro, independentemente do NIS. Isso ocorreu em localidades como:
- Rio Grande do Sul, afetado por enchentes;
- Amazonas e Pará, impactados pela estiagem e vazante dos rios;
- Paraná e Sergipe, atingidos por fortes chuvas.
No total, a unificação atendeu famílias de 62 municípios no Amazonas, 140 no Pará, além de cidades no Paraná e Sergipe.
Mudanças no programa
Este ano, o desconto do Seguro Defeso foi eliminado para beneficiários do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o programa em sua forma original. O Seguro Defeso é direcionado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Regra de proteção
O programa mantém a regra de proteção, criada para atender famílias que aumentaram sua renda em virtude de novos empregos. Em novembro, cerca de 2,83 milhões de famílias estão sob esta regra, que garante 50% do benefício original por até dois anos, desde que a renda per capita permaneça até meio salário mínimo. O valor médio recebido por essas famílias é de R$ 372,85.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não será pago neste mês. O benefício, pago a cada dois meses, retorna em dezembro.
A legislação garante prioridade para mulheres chefes de família e aquelas que sofreram violência doméstica, reforçando o compromisso do programa com a inclusão social e a proteção dos mais vulneráveis.
Política social consolidada
Com novos critérios e reforço na transferência de renda, o Bolsa Família se reafirma como um instrumento essencial para o combate à pobreza e à desigualdade, ao mesmo tempo que adapta suas políticas às demandas sociais e econômicas do país.
