O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento nesta sexta-feira (29) e apresentou um novo voto favorável à posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Paraíba. O julgamento, conduzido pela Segunda Turma do STF, segue até o dia 6 de dezembro e ainda depende dos votos dos demais ministros.
Impacto no cenário político
Se a maioria dos ministros acompanhar o entendimento de Mendonça, Márcio Roberto assumirá a vaga atualmente ocupada pelo suplente Bosco Carneiro (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Histórico do caso
Em um julgamento realizado entre maio e junho deste ano, Mendonça votou contra o recurso de Márcio Roberto, mantendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia indeferido sua candidatura devido a irregularidades em sua gestão pública anterior. Naquela ocasião, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator, enquanto Nunes Marques divergiu, defendendo que o TSE deveria reformular sua decisão.
Mudança no colegiado
Dias Toffoli, que anteriormente havia se declarado suspeito para julgar o caso, informou nesta semana que está apto a participar do julgamento. A inclusão de Toffoli no processo pode ser determinante para o resultado final.
Cenário em aberto
A alteração no voto de Mendonça reabre a discussão e pode gerar desdobramentos significativos na política paraibana, especialmente na composição da Assembleia Legislativa. O desfecho do julgamento será acompanhado de perto por aliados e adversários de Márcio Roberto, dada a relevância do caso para o equilíbrio de forças na Casa.
