O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (24) a situação de emergência em cinco municípios paraibanos afetados pela estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades de Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna agora estão aptas a solicitar recursos federais para ações emergenciais e de mitigação dos efeitos da seca. Atualmente, a Paraíba possui 112 reconhecimentos de emergência em vigor, sendo 111 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.
Os municípios em situação de emergência podem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar apoio financeiro ao MIDR. A liberação dos recursos depende da análise técnica da Defesa Civil Nacional, com base nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Após a aprovação, o valor é oficializado em portaria publicada no DOU, permitindo a realização de ações de defesa civil e o suporte necessário à população atingida.
