O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta terça-feira (7) a realização de uma audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A sessão busca uma solução para o impasse em torno das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube.
A audiência está agendada para o dia 21 de janeiro, às 10h, e será conduzida pelo próprio desembargador, que é coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio dos juízes coordenadores adjuntos Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo.
obras suspensas e disputa ambiental
As obras do Parque da Cidade estão suspensas desde o ano passado, devido à controvérsia entre ambientalistas e a gestão municipal. O Instituto SOS Animais e Plantas alega que faltam estudos ambientais para a continuidade do empreendimento. Por outro lado, a Prefeitura de João Pessoa afirma possuir todas as licenças necessárias para o projeto.
participantes da audiência
A audiência contará com a presença de diversas autoridades e representantes das partes envolvidas:
- Prefeitura de João Pessoa:
- Prefeito Cícero Lucena Filho;
- Procurador-geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega;
- Secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo Silveira;
- Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto;
- Secretário de Planejamento, Ayrton Lins Falcão Filho.
- Instituto SOS Animais e Plantas:
- Presidente Maribel de Souza Amengual;
- Advogados Francisco José Garcia Figueiredo e Thaisa Mara dos Anjos Lima.
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema):
- Diretor Superintendente, Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque.
- Ministério Público Estadual:
- Procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, representante na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
próximos passos
A sessão busca promover o diálogo e encontrar um consenso sobre o andamento das obras, equilibrando as demandas ambientais e as políticas públicas da cidade. O resultado da audiência poderá definir os próximos passos para o futuro do Parque da Cidade.
