m dia após o magnata Mark Zuckerberg, CEO do grupo Meta, anunciar mudanças que flexibilizam a moderação de conteúdos no WhatsApp, Instagram e Facebook, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte não permitirá que as redes sociais sejam utilizadas para propagar discursos de ódio, extremismo e desinformação.
“As redes sociais não são terras sem lei”, afirmou Moraes, destacando que a legislação brasileira deve ser respeitada para que essas plataformas continuem operando no país. Ele criticou dirigentes das big techs, acusando-os de priorizar lucros em detrimento da responsabilidade social, e ressaltou que o Brasil é um país onde a lei é soberana.
Histórico de confrontos A declaração de Moraes remonta ao episódio de outubro, quando a plataforma X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, pagou uma multa de R$ 28,6 milhões após descumprir uma ordem judicial de bloquear contas relacionadas à disseminação de desinformação. Musk, que tem se aproximado politicamente do ex-presidente norte-americano Donald Trump, anunciou relaxamento de regras em suas plataformas, estratégia semelhante à de Zuckerberg.
Zuckerberg também sinalizou apoio a Trump, afirmando que trabalhará com o ex-presidente para pressionar governos que buscam restringir empresas americanas e criticou o que chamou de “tribunais secretos” em países latino-americanos.
Democracia em foco Durante uma roda de conversa no STF sobre a importância da democracia, Moraes associou atos violentos como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, à disseminação de desinformação e mobilização promovida pelas redes sociais. Ele enfatizou que o populismo extremista digital é um perigo global, sendo usado por radicais para corroer a democracia internamente.
O ministro Gilmar Mendes, também presente no evento, reforçou a necessidade do que chama de “constitucionalismo digital”, defendendo a proteção de direitos fundamentais na esfera digital e o dever das redes sociais de monitorar conteúdos ilícitos. Ele destacou que regular a internet não é censura, mas uma medida essencial para criar um ambiente virtual democrático e responsável.
“Constitucionalismo digital não é censura”, declarou Gilmar, apontando que harmonizar liberdade de expressão com responsabilidade social é essencial para o fortalecimento da democracia na era digital.
