A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha, um tributo arrecadado pelos estados. Com a mudança, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de imposto, beneficiando consumidores em todo o país.
No entanto, a Bahia será uma exceção. Na quinta-feira (30/1), a Refinaria de Mataripe, privatizada, anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha, o que pode gerar um acréscimo de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo).
Motivo da redução do ICMS no gás de cozinha
O ajuste no ICMS foi decidido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. A mudança se baseou na média de preços pesquisada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) entre fevereiro e setembro do ano passado. Com isso, o imposto estadual sobre o gás de cozinha foi reduzido de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo.
Apesar da redução para o gás, o Confaz aumentou o ICMS sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel, seguindo a regra que determina que as alíquotas sejam revisadas anualmente em outubro, com aplicação a partir de fevereiro do ano seguinte.
Novos valores do ICMS sobre combustíveis
| Combustível | Até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
| Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis passaram a ser fixadas em valores específicos por litro ou quilo, substituindo o modelo anterior, no qual cada estado aplicava um percentual sobre o preço final ao consumidor.
Gás natural também terá redução de preço
Além do gás de cozinha, o gás natural também ficará mais barato. A Petrobras anunciou uma redução de 1% no preço do gás natural fornecido às distribuidoras, válida a partir deste sábado (1º).
Os preços do gás natural, que são ajustados trimestralmente, seguem as oscilações do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o período iniciado em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas o Brent caiu 6%, resultando na redução de 1% no gás natural.
Desde dezembro de 2022, a Petrobras afirma que o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras já acumula uma queda de 23%, incluindo reduções aprovadas em maio e outubro de 2024.
