O governo federal anunciou que, a partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas será reduzido de 20% para 15%. Em 2026, esse percentual será reduzido ainda mais, chegando a 10%. A medida faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e visa oferecer uma alimentação mais saudável, priorizando produtos nutritivos, produção local e diversidade alimentar em todas as regiões do país.
A decisão foi oficializada em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
impacto na alimentação escolar
O PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas de 5.570 municípios, fornecendo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias, o que representa 10 bilhões de refeições ao ano. O custo anual do programa é de cerca de R$ 5,5 bilhões.
O anúncio ocorreu durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, evento que não era realizado há 15 anos e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além de nutricionistas, merendeiras e membros da comunidade escolar.
O presidente Lula destacou a importância da alimentação escolar para a aprendizagem dos estudantes:
“Ninguém consegue estudar com barriga vazia. Quem nunca passou fome não sabe a dificuldade de aprender sem ter o que comer”, afirmou, citando Paulo Freire ao dizer que “quando a gente come, a gente fica inteligente”.
combate à obesidade infantil e incentivo à agricultura familiar
O ministro Camilo Santana reforçou que a medida busca reduzir o impacto negativo dos ultraprocessados na alimentação das crianças, prevenindo problemas como a obesidade infantil.
Além disso, ele informou que o PNAE seguirá priorizando a compra de alimentos da agricultura familiar, com um recorte especial para mulheres agricultoras. Atualmente, 30% dos alimentos adquiridos pelo programa já vêm da agricultura familiar.
A nutricionista Jaqueline de Souza, que participa do programa, destacou que a mudança tem impacto positivo na qualidade da merenda:
“Saíram os biscoitos industrializados e entraram canjica, cuscuz, frutas e feijão in natura. Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou.
Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a merenda escolar é, em muitos casos, a única refeição de qualidade do estudante no dia.
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (2023) do Ministério da Saúde mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com sobrepeso ou obesidade, enquanto entre adolescentes, o índice chega a 33%. A média global de obesidade infantil é de 5,6%, bem abaixo da taxa brasileira.
capacitação e investimentos no PNAE
Durante o evento, o governo federal lançou o projeto Alimentação Nota 10, que tem como objetivo capacitar merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional.
O investimento total será de R$ 4,7 milhões, com parceria entre o FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico. O programa beneficiará mais de 4,5 mil nutricionistas em todo o país.
reajuste nos repasses da merenda escolar
Após seis anos sem reajuste, o governo federal aumentou, em 2023, os valores destinados à merenda escolar:
- Ensino médio e fundamental: 39% de reajuste (abrange mais de 70% dos alunos atendidos);
- Educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas: 35% de reajuste;
- Demais etapas e modalidades: 28% de reajuste.
A expectativa é que as mudanças ampliem o acesso dos estudantes a uma alimentação mais equilibrada, nutritiva e regionalizada, garantindo não apenas a melhora na saúde infantil, mas também o fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.
