O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará nesta terça-feira (11) uma nova lista de classificação para cada cargo dos candidatos inscritos nos blocos 1 a 7, de nível superior. As atualizações são necessárias devido à ordem de preferência de cargos indicada pelos candidatos, priorizando sempre a opção de maior interesse.
Para os cargos que exigem curso de formação, mais 170 candidatos serão chamados e devem confirmar a presença até quarta-feira (12). Os resultados definitivos estão previstos para 28 de fevereiro.
Segundo o edital do certame, candidatos aprovados para o cargo de maior preferência são automaticamente excluídos da disputa pelos demais. Caso aprovados para uma opção menos prioritária, permanecem na lista de espera para cargos de maior interesse até a posse.
Próximas divulgações:
- 11 e 12 de fevereiro:
- Segunda lista de classificação para todos os cargos de nível superior.
- Segunda convocação para cursos de formação.
- Prazo de dois dias para confirmação de participação nos cursos.
- 18 e 19 de fevereiro:
- Terceira lista de classificação para todos os cargos de nível superior.
- Terceira convocação para cursos de formação.
- Prazo de dois dias para confirmação de participação.
Cursos de formação obrigatórios: A etapa é eliminatória e classificatória. A ausência de confirmação resulta na eliminação automática do candidato para o cargo convocado e para aqueles indicados como de menor preferência. No entanto, o candidato segue concorrendo para cargos de maior interesse.
Carga horária dos cursos de formação:
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 580h
- Analista de Comércio Exterior: 380h
- Analista em Tecnologia da Informação: 440h
- Analista Técnico de Políticas Sociais: 440h
- Analista de Infraestrutura: 440h
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 208h
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (ANEEL): 140h
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 140h
- Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS): 140h
Localização dos cursos: Os cursos serão realizados em Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), exceto o curso de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), que será oferecido em formato híbrido. A carga horária varia de 140 a 580 horas, com aulas conduzidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Cebraspe e agências reguladoras.
Os convocados receberão 50% da remuneração inicial do cargo, salvo servidores públicos federais que optarem por manter seus vencimentos.
Matrícula nos cursos de formação: Os convocados devem realizar a matrícula no site da Enap (www.enap.gov.br) entre 10 de março (8h) e 18 de março de 2025 (23h59).
Documentação exigida para matrícula na Enap:
- Cópia digital de documento de identidade ou CNH com CPF e foto legíveis.
- Comprovante de pedido de licença para curso de formação (se for servidor público federal).
- Pedido de exoneração e comprovante de recebimento (se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança).
- Conta corrente de titularidade própria para recebimento do auxílio financeiro.
Para cursos realizados pelo Cebraspe, os editais com informações sobre matrículas e documentos exigidos serão divulgados no site do Cebraspe em 12 de março. Editais disponíveis:
- ANEEL: cebraspe.org.br/concursos/aneel_25_cf
- ANS: cebraspe.org.br/concursos/ans_25_cf
- ANTAQ: cebraspe.org.br/concursos/antaq_25_cf
- AFT: cebraspe.org.br/concursos/MTE_25
Critérios de aprovação: Os candidatos devem frequentar o curso integralmente e alcançar os seguintes desempenhos:
- Cursos da Enap: média final mínima de 70% do total de pontos.
- Cursos do Cebraspe: média final mínima de 60% do total de pontos.
- Nota mínima de 60% em cada prova.
- Frequência obrigatória, com limite de 25% de faltas justificadas.
Os candidatos devem acompanhar regularmente as atualizações no site oficial e respeitar os prazos do edital.
