A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 4 de abril, às 11h, o julgamento do habeas corpus do Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A defesa do religioso solicita a flexibilização da prisão domiciliar, regime no qual ele se encontra desde abril de 2023.
O pedido ocorre após recente negativa da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, que rejeitou um recurso da defesa com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à manutenção do regime atual.
“Pelo demonstrado nestes autos, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa que seria por ele comandada”, afirmou a magistrada.
Relembre o caso
A investigação contra o Padre Egídio teve início após o furto de mais de 100 celulares doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé. Os aparelhos seriam vendidos em um bazar solidário, com o objetivo de arrecadar fundos para a compra de uma ambulância UTI e um veículo para distribuição de alimentos.
Em 18 de setembro de 2023, o religioso denunciou o furto, apontando Samuel Rodrigues, técnico de informática do hospital, como o principal suspeito. Após a denúncia, Egídio renunciou à direção da instituição. Samuel chegou a ser preso, mas foi liberado posteriormente, prestando novos depoimentos no fim do mês.
A denúncia desencadeou a Operação Indignus, deflagrada pelo Gaeco, que apurou desvios de recursos públicos em instituições geridas pelo padre. Em 5 de outubro, foram cumpridos 11 mandados judiciais. A investigação aponta que cerca de R$ 13 milhões foram desviados, prejudicando diretamente recursos do SUS destinados ao hospital.
Diante da gravidade dos fatos, a Arquidiocese da Paraíba afastou o Padre Egídio de todas as funções eclesiásticas, proibindo-o de celebrar missas ou administrar sacramentos.
Uma força-tarefa foi instituída pelo Ministério Público da Paraíba, após denúncia anônima, para investigar a gestão do Hospital Padre Zé. A atual direção da unidade solicitou uma auditoria completa nos contratos, convênios e contas da instituição, após identificar dívidas que comprometem a funcionalidade do hospital.
O julgamento do habeas corpus no STF pode representar um novo capítulo no caso, que continua gerando grande repercussão na Paraíba.
