O prefeito Cícero Lucena garantiu a participação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Governo da Paraíba e uma frente composta por diversos órgãos e entidades. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas de amparo a crianças de zero a seis anos. A solenidade de adesão ocorreu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.
Durante o evento, Cícero Lucena destacou que o Município poderá ampliar ainda mais suas ações no pacto, citando iniciativas como o programa Mãe Canguru, o acolhimento de mais de 12 mil crianças em berçários e a inclusão de autistas nas escolas municipais. “No nosso Município, esse olhar começa ainda no pré-natal, acompanhando as mães desde a gestação. Temos, por exemplo, o projeto Mãe Canguru, onde acolhemos as crianças que nascem prematuramente na nossa unidade da Cândida Vargas, com todo o protocolo de cuidado e acompanhamento que essas crianças precisam. Apesar de não ser uma obrigação legal, hoje temos mais de 12 mil crianças em berçários”, afirmou o prefeito.
Cícero Lucena também ressaltou o atendimento especializado: “Nós acolhemos todas as crianças, inclusive aquelas que precisam de atenção especial. Hoje temos mais de 6 mil crianças na rede municipal com algum tipo de necessidade específica. Destas, 3.671 possuem diagnóstico de autismo, e, para garantir um atendimento digno, contamos com 2.500 cuidadores, além de toda a estrutura física e equipamentos adequados”, concluiu.
Com a adesão, a Prefeitura de João Pessoa se une a instituições como o Governo da Paraíba, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados, o Ministério Público Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT), as Defensorias Públicas da Paraíba e da União, a OAB-PB, a UFPB, a UFCG, o IFPB, o Unicef e o Sebrae.
O governador João Azevêdo destacou a relevância do pacto: “A proteção e o desenvolvimento da primeira infância, com foco no crescimento físico, emocional e educacional, representam a política pública mais importante, capaz de trazer os maiores retornos para a sociedade. Fazer essa união entre os entes e manter o foco verdadeiro é fundamental para fortalecer essa pauta”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira, elogiou a participação da Prefeitura de João Pessoa e de outros segmentos públicos e privados. “Diversas instituições se unem, a partir de eixos, metas e indicadores, para melhorar a situação da Educação Infantil na Paraíba. Iniciamos esse trabalho com dados levantados por órgãos governamentais e instituições privadas, realizando questionários e auditorias coordenadas que retratam o cenário atual, com a participação ativa da academia”, explicou o conselheiro.
