A Justiça da Paraíba solicitou, com urgência, explicações às autoridades de Pernambuco sobre os entraves que vêm impedindo a transferência do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima para um presídio em João Pessoa, onde deve cumprir prisão preventiva.
A cobrança foi feita por meio de despacho da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, que oficiou a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES-PE), o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco e a Vara de Execução Penal de João Pessoa.
Segundo a magistrada, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (GESIPE-PB) já formalizou diversos pedidos para o recambiamento do médico, sem obter êxito. A SERES-PE, por sua vez, alega aguardar autorização da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco para executar a transferência.
O despacho reforça que a unidade prisional para receber o acusado já está definida: trata-se da Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.
“Considerando o decurso do prazo concedido para concretização do recambiamento sem cumprimento, determino a expedição de ofícios às autoridades competentes para que prestem, com urgência, informações sobre as providências adotadas e outras que entenderem necessárias para viabilizar a realização da transferência determinada”, pontua a juíza no documento.
Fernando Cunha Lima está preso desde 7 de março em Pernambuco. O médico é acusado de estupro de crianças e deve ser transferido para a Paraíba para cumprimento de prisão preventiva.
