A Prefeitura de João Pessoa deverá publicar, nos próximos 15 dias úteis, o edital de licitação que prevê uma parceria público-privada (PPP) para a reestruturação e modernização dos cemitérios da capital. O processo administrativo para a publicação está em tramitação na Procuradoria do Município, onde aguarda parecer jurídico.
A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela recuperação dos cemitérios, oferecendo serviços como velório e cremação, sem custos adicionais para a população. Os preços continuarão os mesmos praticados desde 2023.
“Em no máximo 15 dias úteis estaremos publicando o edital. Após isso, correndo tudo de forma regular, contam-se 90 dias para assinatura do contrato”, explicou Pricilla Maciel, coordenadora do processo licitatório.
Entre os principais benefícios previstos com a PPP está a abertura de novas vagas, com a verticalização das covas rotativas e a construção de um sexto cemitério. A medida visa solucionar o problema da superlotação nos espaços atuais.
A modernização também garantirá acessibilidade, um problema estrutural dos cemitérios da cidade, que atualmente não contam com vias apropriadas para circulação de visitantes, forçando, muitas vezes, a passagem sobre túmulos.
No aspecto ambiental, a concessionária será responsável por apresentar um Plano de Controle Ambiental dos cemitérios já existentes e elaborar os estudos legais exigidos para a construção do novo cemitério — algo inédito em João Pessoa, segundo a Prefeitura.
Espaços religiosos também serão contemplados. As capelas e áreas ecumênicas serão restauradas, garantindo que os cemitérios possam acolher diversas manifestações de espiritualidade.
A segurança será reforçada com a instalação de câmeras e contratação de vigilância privada, visando coibir atos de vandalismo.
O atendimento à população será ampliado com canais on-line e presenciais. Uma ouvidoria será criada para receber e encaminhar as demandas dos usuários.
Outro ponto da modernização será a digitalização dos processos e documentos, atualmente mantidos em formato físico. A medida busca oferecer mais transparência e segurança na gestão das informações.
